Processo minerário
880.015/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2018 e 17/03/2021. Estado: Amazonas. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas, Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 73/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 441/21
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105
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