Processo minerário

880.021/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 552/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2025 - R$ 86.910,13

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3. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6535/2018

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6535 Publicado DOU de 30 de agosto de 2018, Seção 1, página 109- Onde se lê: "...área de 9.422,76ha..."; leia-se: "...área de 9.306,82ha..."

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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7. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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8. 30/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

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