Processo minerário

886.134/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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2. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 399/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2021 - R$ 3.888,60

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3. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 398/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.143/2021 - R$ 901,39

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 351/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.130/2021 - R$ 4.159,32

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.129/2021 - R$ 883,48

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 53

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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8. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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11. 14/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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12. 03/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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