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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.016/2012

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2020 e 25/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 618/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.124/2025 - R$ 35.449,72

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°Alvara de Pesquisa n° 3524/2020

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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