Processo minerário

886.092/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 33924/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23890/2023

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