Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 199
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Fonte Água Mineral Paraíso Ltda Epp Cpf/cnpj :03.901.315/0001-06 - Processo minerário: 886953/98 - Processo de cobrança: 986209/14 Valor: R$.71.283,14
Titular: Galaxy Comercial de Pedras Ltda Cpf/cnpj :07.023.669/0001-48 - Processo minerário: 886279/04 - Processo de cobrança: 986249/14 Valor: R$.77.491,29, Processo minerário: 886279/04 - Processo de cobrança: 986250/14 Valor: R$.3.270,93
Titular: Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda Cpf/cnpj :04.779.310/0001-07 - Processo minerário: 886015/99 - Processo de cobrança: 986228/14 Valor: R$.13.361,12, Processo minerário: 886019/09 - Processo de cobrança: 986227/14 Valor: R$.4.685,18, Processo minerário: 886144/07 - Processo de cobrança: 986226/14 Valor: R$.11.618,68
RELAÇÃO Nº 75/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14
Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14
Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14
Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14
Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14
Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14
Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14
Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14
g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14
Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14
Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14
Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14
Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14
Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886035/14 - A.I. 390/14
Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LTDA. - 886013/00 - A.I. 391/14
Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14 - A.I. 384/14, 886130/14 - A.I. 385/14, 886134/14 - A.I. 386/14, 886136/14 - A.I. 387/14
Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 886370/10 - A.I. 353/14, 886371/10 - A.I. 363/14, 886373/10 - A.I. 364/14, 886374/10 - A.I. 365/14, 886375/10 - A.I. 366/14
Rocha & Pavan Ltda me - 886084/13 - A.I. 389/14
Rudiney Resende Velho - 886073/13 - A.I. 373/14, 886075/13 - A.I. 374/14
Severino da Cruz Alves - 886467/13 - A.I. 394/14, 886471/13 - A.I. 395/14
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2014, p. 199