Processo minerário

890.004/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 04/ 04/2029.

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 10/07/2024

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17713/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ.

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4083/2021/SEFAM-RJ/ANM

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