Processo minerário

890.031/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- DOU de 19/03/2026

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Granito-SÃO GONÇALO/RJ

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3. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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4. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10356/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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