Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
890.040/1999 — AREAL SOL NASCENTE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESÁrea de 846,27 para 49,75-gnaisse para brita
890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Área de 37,25 para 15,19-MILONITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia
890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Aprova os modeçlos de rótulos de embalagens de água mineral fonte Santa Clara, marca D'Bosque, para embalagens de 330 ml, 510 ml, 5L, 10L e 20L sem gás e 330 ml e 500 ml, 5L, 10L, 20L sem gás e 330ml, 550ml com gás apresentados pela Scarini e Guedes Indústria e Comércio de Água Mineral- SANTA MARIA MADALENA/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA MEOF. N°Ofício Nº 3605/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°OFÍCIO Nº 2955/2015/DNPM/RJ-DFAM
Aceita defesa apresentada(475)
808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME
890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°3/2016
800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015
803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°646/2015
890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°613/2015
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°254/2015
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°612/2015
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 185, Seção I, pág. 70- Onde se lê: Gnaisse LEIA-SE: Saibro
WILLIANS CARVALHO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 33