Processo minerário

890.093/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 637/2025 - Vencimento: 17/08/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

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   • Registro de Licença
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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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