Despacho Relação nº 26/2026

Despacho

Relação nº 26/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.196/2022-CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A-ALVARÁ N°9170/22/11/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 10,73 ha para 8,41 ha-saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ

890.184/2017-NADER PEDRO- Área de 74,35 ha para 46,47 ha-saibro (construção civil)-Rio das Ostras/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°28536/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 152/2024- Cessionário:CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA- CNPJ 51.530.386/0001-84

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Cessionário:MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09- Registro de Licença N° 2737/2013- Vencimento da Licença: 08/04/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°30174/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°28157/2026/COROUT-ES/RJ

890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°29044/2026/COROUT-ES/RJ e 29045/2026/COROUT-ES/RJ

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°28720/2026/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.347/2017-REGENERA RIO S.A- Registro de Licença N° 3058/2019 - Vencimento em 05/10/2028

890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2948/2016 - Vencimento em 02/04/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvara de Pesquisa n° 5.450/2009 - Cessionário: Marpav Construções e Empreendimentos Ltda- CNPJ 02.068.917/0001- 53

890.852/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2511/2012 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°30175/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°30402/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°28993/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°28986/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.112/2022

Titular: PEREIRA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA

Ofício nº: 25754/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.242/2021

Titular: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Ofício nº: 29973/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente