Processo minerário

890.028/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2012 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2012

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2. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 09/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

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6. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/07/2019 Seção 1

   Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/09/2019 Seção 1

   Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 14/05/2021 Seção 1

    Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 21/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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