Processo minerário

890.028/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41016/2026/DIVDEF/ANM

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29460/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36.564/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11788/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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8. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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