Processo minerário

890.198/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30658/2025/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°430/2014 - DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°431/2014 - DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)