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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 7

    Fase de Licenciamento

    Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

    890.207/2002 — INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.

    AI N°359/2014

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2017

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    890.207/2002 — Indústrial Cerâmica Santo Antônio Ltda

    NOT. N°93/2015

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2017

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

    890.207/2002 — INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.

    AI N°359/2014

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°466/2015

Aceita defesa apresentada(241)

890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.553/2014-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA

890.481/2015-EMPESA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 223/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 79/2017/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.560/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

890.562/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS-AI N°632/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°08/2017

890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A.-AI N°06/2017

890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO-AI N°04/2017

890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°03/2017

890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°05/2017

890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-AI N°07/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-AI N°345/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°363/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-Retificação de reserva aprovada.

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

RAL não aceito(419)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- RAL ANO BASE-2015

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- RAL ANO BASE-2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- AI N° 17/2017

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N° 001/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 0118/2017/DNPM/RJDFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 119/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 242/2017/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 120/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°09/2017

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N°02/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°134/2016

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°479/2015

890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°427/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME-AI N°663/2016

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015

890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.- AI N°359/2014

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014

890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015

890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°321/2015

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 17/01/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS- AI N°632/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES- AI N°363/2016 e 685/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.660/2011-Purys Construção e Serviços Ltda- NOT. N°89/2016

890.396/2013-Elias e Otaene Transporte, Locação e Comércio de Pedra e Areia Ltda Epp- NOT. N°330/2016

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°754/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1721)

890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°466/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME- AI N°663/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.692/1994-Pedras Decorativas São Raphael Ltda - MeNOT. N°229/2015

890.207/2002-Indústrial Cerâmica Santo Antônio LtdaNOT. N°93/2015

890.255/2003-Areal do Tempo Ltda- NOT. N°54/2016

890.164/2005-A.A. Ribeiro Comércio e Areia- NOT. N°161/2016

890.187/2006-Jairo Alves Robaina- NOT. N°173/2016

890.291/2006-Areal do Tempo Ltda me- NOT. N°56/2016

890.479/2006-Areal do Tempo LÇtda Me- NOT. N°55/2016

890.334/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°194/2015

890.335/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°107/2015

890.484/2009-Extratora de Areia Ltda- NOT. N°230/2015

890.670/2010-Dac Construções e Pavimentações Ltda- NOT. N°269/2015

890.667/2011-Dac Construção e Pavimentações Ltda- NOT. N°270/2015

890.925/2011-Quatro Irmãos Pedras Ltda- NOT. N°85/2016

890.025/2013-Miguel Baltazar Souto- NOT. N°40/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015

890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.- AI N°359/2014

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014

890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015

890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Publicado DOU de 321/2015

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2017, p. 73

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