Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  840.264/2008 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  840.324/2013 COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERA-ÇÃO

  Alvará N°7995/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.190/2003 MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA

  OF. N°1392/15

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  840.190/2003

  MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 013/15-20.000ton/ano-Gipsita- Validade:06/04/2016

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.006/2006 MINERAÇÃO VITORIA LTDA

  OF. N°1398/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.172/2012 BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI-NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA

  OF. N°1369/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.105/2012 CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

  Registro de Licença N°:811/2013 - Vencimento em 08/06/2017

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  840.135/2002 MGL

  MINERAÇÃO GUARARAPES LT-DA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.268/2014

  MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME-Registro de Licença N°024/2015 de 01/07/2015-Vencimento em indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.308/2014 MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU-NIOR

  OF. N°1394/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.010/2015 JACKSON EMPREENDIMENTOS SUSTEN-TÁVEIS LTDA ME

  OF. N°1399/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.075/2015 MAANAIM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1390/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.081/2015 G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

  OF. N°1389/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.114/2015 CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.

  OF. N°1391/15 RELAÇÃO N o- 97/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  848.233/2014 J B P DANTAS

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.244/2008 ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR-GAMASSAS LTDA

  OF. N°669/2015-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.260/2010 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT-DA

  OF. N°621/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.132/2014

  LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 13 de julho de 2015-Vencimento em 11/04/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.321/2014

  AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°13/2015 de 10 de julho de 2015-Vencimento em 20/10/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.194/2014 LINO BRITA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.345/2014 MIRIAM SILVA DE SOUZA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.366/2014 GLOBAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.037/2015 CLAUTEMBERG DE SOUZA BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 225

  890.584/2010 BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

  AI N°17/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  890.351/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1389/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  890.464/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  890.340/2011 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  890.341/2011 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.355/2007 PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA

  ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.558/2011

  PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AL-VARÁ N°8805/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.559/2011

  PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AL-VARÁ N°8806/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.718/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6726/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.721/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6729/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.726/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6734/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.728/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6736/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.729/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6737/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.731/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6739/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.739/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6743/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.740/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  ALVARÁ N°6744/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.230/2010 HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

  ALVARÁ N°5191/2011

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.370/2010 DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.

  ALVARÁ N°5192/2011

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.233/2011 HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

  ALVARÁ N°5211/2011

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.038/2012 BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

  ALVARÁ N°10.458/2013

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.039/2012 BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

  ALVARÁ N°11.291/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.182/2000 PEDREIRA CARIOCA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1.347/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.056/2008 R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATU-RAL ME

  OF. N°Ofício Nº 1.344/2015/DNPM/Rj-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.713/1998

  ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT-DA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Fernanda e da fonte Anna Carolina, marca Bicuda Grande e São Matheus, para embalagens de 10 litros e de 20 litros apresentados pela Água Mineral Bicuda Grande Ltda- MACAÉ/RJ

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.374/1987 FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA

  OF. N°Ofício Nº 1341/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.432/1989 ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1302/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.563/1990 EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA

  OF. N°Ofício Nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.394/1996 AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1433/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.106/1998 MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MI-NERADORA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1340/2015/DNPM-RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.119/1998 BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.

  OF. N°Ofício Nº 1461/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1456/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.380/2007 AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1321/2015/DNPM/Rj-D FA M

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  812.660/1974 VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1448/2015/DNPM/Rj-DFAM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  890.137/1993 PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.

  OF. N°Ofício Nº

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.337/1981 PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 1171/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.207/2002

  INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO-NIO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.145/2009 ELIANE CHARLOTE GOLL

  OF. N°2641/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.229/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N°671/2015

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.230/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N°673/2015

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.414/2012

  TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-Areia

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.890/2011 CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  815.372/2012 VANNEI MAFISSONI

  ALVARÁ N°995/2013

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.439/2010 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.

  AI N°945/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.442/2010 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.

  AI N°946/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.480/2011 ANDRÉ REIS EPP

  AI N°939/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.874/2012 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-RÃO LTDA

  AI N°940/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.037/2004 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

  OF. N°2651/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.072/2004 MINERAÇÃO MICHELS LTDA ME

  OF. N°2629/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.216/2004 CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

  OF. N°2652/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.325/2008 ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPOR-TES LTDA

  OF. N°2606/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.531/2009 CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI-NERAÇÃO LTDA

  OF. N°2643/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  815.531/2009 CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI-NERAÇÃO LTDA

  AI N°943/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.072/2004 MINERAÇÃO MICHELS LTDA ME

  OF. N°2630/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.012/2013 RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

  OF. N°2642/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  001.492/1936 CARBONIFERA METROPOLITANA SA

  AI N° 286/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  802.789/1974 CERÂMICA ZIEGLER LTDA

  AI N° 942/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.403/1983 BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

  AI N° 941/2015

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  003.156/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

  AI Nº 814/2014, 815/2014 e 816/2014 - CARBONÍFERA BELLUNO LT D A

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.609/1972 SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA

  OF. N°2619/2015

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  815.667/2005 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.223/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

  OF. N°2645/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.322/2010 DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT-DA

  OF. N°2646/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  815.241/2000 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  AI N°944/2015