Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 13/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.324/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 142/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 571/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 549/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 232/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.169/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 100/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI N° 366/2020

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N° 375/2020

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N° 390/2020

990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N° 373/2020

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 377/2020

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N° 379/2020

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N° 395/2020

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI N° 385/2020

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 227/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 76/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 81/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 102/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 79/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 89/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 75/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 78/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente