Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1.123/2019/ANM/RJ-SEFAM
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 85/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-"Demonstrar a cada seis meses, contatos desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental"
890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contatos desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental"
890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contatos desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental"
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.317/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.121/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.115/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°1.113/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.127/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1.123/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.112/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.128/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.116/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.236/2008-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.130/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.117/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.122/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.114/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1.118/2019/ANM/RJ-SEFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1.126/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°1.119/2019/ANM/RJ-SEFAM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte: Santo Antônio - Marca: Raposo - Embalagens: 1,5 litros (com gás)- ITAPERUNA/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- AI N° 1.042/2019/ANM/RJ-SEFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°993/2019/ANM/RJ-SEFAM
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°1.079/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°1.108/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.224/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.102/2019/ANM/RJ-SEFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1.124/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-OF. N°1.088/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°1.100/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-OF. N°1.106/2019/ANM/RJ-SEFAM
890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-OF. N°1.089/2019/ANM/RJ-SEFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°1.120/2019/ANM/RJ-SEFAM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
- 890.276/2005
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- 890.548/2008
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2019, p. 110