Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.276/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    890.276/2008 — SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

    OF. N°841/2014/DNPM/RJ-DFAM

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 89/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    890.276/2008 — SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

    OF. N°840/2014/DNPM/RJ-DFAM

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.830/2013

Notificado: Pedreira Volta Redonda.

CNPJ/CPF: 32.487.266/0001-05

NFLDP nº: 327/2013

Valor: R$ 1.298,08

RELAÇÃO Nº 79/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.894/2013

Notificado: Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda

CNPJ/CPF: 32.239.493/0001-03

NFLDP nº 375/2013

Valor: R$ 3.891,56

Processo de Cobrança nº 991.069/2013

Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11

NFLDP nº 446/2013

Valor: R$ 101.834,33

RELAÇÃO Nº 80/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.949/2013

Notificado: Cerâmica Vulcão Ltda.

CNPJ/CPF: 30.748.826/0001-02

NFLDP nº 400/2013

Valor: R$ 40.375,46

Processo de Cobrança nº 991.117/2013

Notificado: Cerâmica Colonial Ltda.

CNPJ/CPF: 29.203.700/0001-65

NFLDP nº 001/2014

Valor: R$ 3.138.68

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.677/2013

Notificado: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda.

CNPJ/CPF: 33.062.464/0001-81

NFLDP nº 285/2011

Valor: R$ 98.513,46

RELAÇÃO Nº 82/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que as defesas administrativas interpostas foram integralmente acatadas, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.645/2013

Notificado: Águas Minerais Santa Cruz Ltda

CNPJ/CPF: 33.122.326/0001-40

NFLDP nº: 279/2013

Valor: R$ 10.807,18

Processo de Cobrança nº 990.980/2013

Notificado: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda Epp

CNPJ/CPF: 36.437.192/0001-45

NFLDP nº 403/2013

Valor: R$ 87,21

Processo de Cobrança nº 990.981/2013

Notificado: Areal Transformação Ltda

CNPJ/CPF: 40.169.286/0001-58

NFLDP nº 405/2013

Valor: R$ 11,89

RELAÇÃO Nº 83/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.835/2013

Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda

CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35

NFLDP nº 330/2013

Valor: R$ 828,85

Processo de Cobrança nº 990.841/2013

Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda

CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35

NFLDP nº 339/2013

Valor: R$ 473,30

RELAÇÃO Nº 84/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.840/2013

Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda

CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35

NFLDP nº 338/2013

Valor: R$ 824,76

Processo de Cobrança nº 991.113/2013

Notificado: Areal Salioni Cunha Ltda

CNPJ/CPF: 30.091.490/0001-40

NFLDP nº 495/2013

Valor: R$ 3.124,17

RELAÇÃO Nº 88/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - Publicado DOU de 20/03/2014, Relação n° 50/2014, Seção I, pág. 59- Onde se lê Ofício nº213, leia-se Ofício nº212/2014

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 118/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°768/2014/DNPM/RJ-DFAM

811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°811/2014/DFAM/DNPM/RJ

812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°460/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°820/2014/|DFAM/DNPM-RJ

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°773/2014/DNPM/RJ-DFAM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3.155/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°797/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°742/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°827/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°816/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°799/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°200/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°841/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°766/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°815/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.071/2006-C S Extração Mineral Ltda- AI N°116/2014

890.189/2010-Hélio da Conceição Cruz - Me- AI N°117/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°062/2014

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Prazo:06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°822/2014/DNPM/RJ-DFAM,823/2014/DNPM/RJ-DFAM, 824/2014/DNPM/RJ-DFAM, 825/2014/DNPM/RJ-DFAM, 826/2014/DNPM/RJ-DFAM.

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°840/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°199/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.-OF. N°723/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°742/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°735/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°758/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°761/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°749/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°96/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°710/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 21/05/2014, p. 81

Acompanhar 890.276/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis