Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

Seção: 1
Data: 21/05/2014
Página: 82

Seu processo nesta página

Relação nº 36/2014

851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITA-DA-OF. N°822/2014/DNPM/RJ-DFAM,823/2014/DNPM/RJ-DFAM, 824/2014/DNPM/RJ-DFAM, 825/2014/DNPM/RJ-DFAM, 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI-COLAS LTDA.-OF. N°840/2014/DNPM/RJ-DFAM

20 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

890.168/2011 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.
OF. N°96/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Decisão publicada na página anterior

890.172/2011 CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP
OF. N°710/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 36/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

878.143/2007
ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS-CONCELOS- DOU de 10/04/2014
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

Código ANM 639

878.141/2009 ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
AI N°22/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.071/2006 C S Extração Mineral Ltda
AI N°116/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.189/2010 Hélio da Conceição Cruz
Me- AI
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 773

890.204/2010 JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME
AI N°062/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.203/1979 PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA
OF. N°199/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.207/2002 INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO-NIO LTDA.
OF. N°723/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.473/2004 CERÂMICA UNIPLAN LTDA
OF. N°742/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.187/2006 JAIRO ALVES ROBAINA
OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.305/2007 AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
OF. N°735/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.395/2007 JAIRO ALVES ROBAINA
OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.405/2007 CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
OF. N°758/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.603/2009 CERAMICA RODRIGUES LTDA
OF. N°761/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.648/2010 J.C.N. LEONES
OF. N°749/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

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Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°96/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°710/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.143/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS- DOU de 10/04/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°22/2014 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°815/2014/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.071/2006-C S Extração Mineral Ltda- AI N°116/2014 890.189/2010-Hélio da Conceição Cruz - Me- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°062/2014 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lav r a . ( 111 8 ) 890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Prazo:06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITA- DA-OF. N°822/2014/DNPM/RJ-DFAM,823/2014/DNPM/RJ-DFAM, 824/2014/DNPM/RJ-DFAM, 825/2014/DNPM/RJ-DFAM, 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°840/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°199/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA.-OF. N°723/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°742/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°735/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°800/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°758/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°761/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°749/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/05/2014, p. 82

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