Despacho · Relação nº 8/2021

Despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°2803/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Aquavita, Fonte Cristali 20 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cristali, Fonte Palmeira 10 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Serra dos Órgãos, Fonte Guapimirim 10 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

890.799/2012-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°3441/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.967/2014-INTERLAR DESIGN EIRELI - ME-OF. N°3393/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N°3078/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°3086/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N°3076/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3002/2017 - Vencimento em 31/12/2022

890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2832/2014 - Vencimento em 10/02/2022

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N° 2.751/2012 - Vencimento em 31/12/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N°111/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N°112/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°3245/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°2978/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°3333/2021/SEREM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. N°2817/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.972/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente