Processo minerário
890.285/2000
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2012 e 12/06/2019. Tipos de ato: Portaria de Lavra (2 atos) e Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 57
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Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1
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Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)
AI N°402/2014
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- Seção 1
Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°402/2014
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- Seção 1
Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°1.692/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
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- Seção 1
Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°562/20174/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
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- Seção 1
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
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