DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 6/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°009/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°016/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°022/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°67/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°58/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.498/2005-AREAL MRIO POMBA LTDA-ME- AI N°7/2015 e 8/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.479/1996-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME -AI N°403/2014

890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME -AI N°398/2014 e 399/2014

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°256/2012

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°9/2015

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°11/2015

890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°4/2015

890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°6/2015

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- AI N°10/2015

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N°3/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°76/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°397/2014

890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA- AI N°402/2014

Relação nº 13/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15

Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 Not.21/2015 - R$ 3.209,15

j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Not.38/2015 - R$ 3.209,15

José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 R$ 3.209,15

Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 Not.33/2015 - R$ 3.209,15

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 R$ 3.209,15

Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15

Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15

Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 R$ 3.209,15

Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. -890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15

Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.25/2015 R$ 3.209,15

Relação nº 14/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.22/2015 - R$ 370,72

Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 Not.20/2015 - R$ 2.238,59

j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Not.37/2015 - R$ 162,54

José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.34/2015 R$ 2.949,19

Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 Not.32/2015 - R$ 163,45

Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.30/2015 - R$ 163,82

Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.26/2015 - R$ 162,67

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.28/2015 R$ 3.266,89

Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.24/2015 R$ 127,71

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA