Processo minerário
890.313/2001
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2010 e 21/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42135/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11632/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°445/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 133
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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