DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 33/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.004/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-AI N°620/2020/GER - RJ/SEREM - RJ.

Aceita defesa apresentada(241)

890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°85/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.393/2016-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°83/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°81/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°82/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP- Área de 39,84 para 38,97-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Reitera exigência(366)

890.372/2001-CASTIÇA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°168/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°266/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°84/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 21/01/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO

890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTO LTDA

890.266/2015-JAIRO ALVES ROBAINA

890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.011/2020-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N° 287/1985 - Vencimento em 08/01/2022

890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N° 2641/2011 - Vencimento em 23/12/2022

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2951/2016 - Vencimento em 16/05/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

890.918/2011-PREFEITURA MINUICIPAL DE NATIVIDADE

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

890.202/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente