Processo minerário

896.041/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 738/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTANHA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°38885/2023/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°58845/2022/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°24631/2022-SEFAM-ANM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)