Processo minerário

890.372/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0369/2016-DNPM/ES

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0369/2016-DNPM/ES.

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/12/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

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