Processo minerário
890.375/2004
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2024 e 28/02/2025. Órgão: Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (356)
Torna sem efeito o bloqueio minerário.
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