Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 7/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
890.397/1996 — VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 7/2021
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
890.397/1996 — VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
AI Nº 9278/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2021
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.376/2016 - Interposto por JM TEIXEIRA PEDRAS ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI Nº 9278/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI Nº 9353/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI Nº 9352/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2025
890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2020 - Vencimento em 11/09/2021
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 2.409/2007 - Vencimento em 22/02/2026
890.511/2009-CERAMICA VULCAO LTDA- Registro de Licença N° 2608/2010 - Vencimento em 04/03/2024
890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 24/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°2415/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2064/2021/SEREM-RJ/ANM
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2070/2021/SEREM-RJ/ANM
890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2074/2021/SEREM-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.249/2011-DIONISIO LONGEN- Alvará n° 10186/2011 - Cessionário: Agua Mineral Cachoeirense Ltda.- CNPJ 35.826.218/0001- 84
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 04/07/2021
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2021, p. 50