Despacho Relação nº 92/2020

Despacho

Relação nº 92/2020

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°662/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°677/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°676/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°265/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°269/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3.054/2019- Publicado no DOU de 19/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.785/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°642/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°678/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-OF. N°611/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°606/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2975/2017 - Vencimento em 24/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°663/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°625/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Aceita defesa apresentada(809)

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(356)

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.-Usando de competência delegada em alínea a, de inciso I, do artigo 1° da Portaria SPM 367/2020, determino considerar tempestiva, para todos efeitos, a apresentação requerimento de lavra juntado em 13/12/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.368/2015-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°667/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. N°675/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°679/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°669/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°666/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°670/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°668/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°632/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.

890.630/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA

890.272/2017-MINERAÇÃO SABIA EIRELI ME

890.354/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

890.630/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2288/2013

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 17/11/2021

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente