Processo minerário

890.826/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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2. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.796/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 29/08/2018

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4. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°036/2014

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