Processo minerário

896.019/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°46008/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9408/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39753/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 20/10/2037

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