Despacho · Relação nº 3/2021

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.219/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.366/1992-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1507/2021-SEREM-ANM/ES

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2081/2021-SEREM-ANM/ES

896.176/2007-MINERADORA GABIROBA LTDA-OF. N°2981/2021-SEREM-ANM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.326/2007-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Área de 256,64 ha para 47,09 ha-ARGILA-COLATINA/ES

896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 921,81 ha para 149,16 ha-GRANITO-Castelo - / Venda Nova do Imigrante/ES

896.176/2007-MINERADORA GABIROBA LTDA- Área de 778,64 ha para 48,11 ha-AREIA-Mimoso do Sul-ES Campos dos goytaquazes-RJ/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.130/2018-CERAMICA PORTO LTDA- Cessionário:TRANSPORTADORA J. A. MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 13.588.890/0001-46- Alvará n°979/2019

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

817.945/1970-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI

890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA

890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°3023/2021 e 3227/2021-SEFAM-ANM/ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3176/2021-SEFAM-ANM/ES

890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3212/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELIEPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.798 do processo 896.204/2010

896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010

896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010

896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.541/2002-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 2/2021-9.300t/ano-AREIA- Duração da Guia:3(TRES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

896.199/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°5.172/2006 - Cessionario:896258/2009 e 896259/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.796.220/0001-85

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.133/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°951/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.277/2010-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 3/2021-12.000t/ano-ARGILA- Duração da Guia:2(DOIS) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.404/1985-GRANIDAN EXTRAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME

890.270/1986-P S J MINERAÇÃO LTDA

890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP

Despacho publicado(356)

896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-Indefiro o pedido de pesquisa complementar protocolado em 13/12/2018.

890.516/1992-GILSON LUIZ SALLES CEZARINO - FIRMA INDIVIDUAL-"ACATO e ADOTO por NÃO conhecer o requerimento de prorrogação de prazo para o cumprimento das exigências ao OF. 013/04/20°DS/DNPM protocolizado em 16/07/2004, em face da sua INTEMPESTIVIDADE."

890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-APROVO relatório de pesquisa complementar - GRANITO - processo n° 890.163/1987 - GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim- ES

896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-Comunicado sobre o reestudo de áreas( Prazo de 30 dias para manifestação.)

896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA.-Comunicado sobre o reestudo de áreas( prazo de 30 dias para manifestação).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.163/2011-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°2086/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°1845/2021-SEREM-ANM/ES

896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2899/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.097/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1399/2021/SEFAM-ES/ANM

896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°1788/2021-SEFAM-ANM/ES

896.101/2019-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°1876/2021-SEFAM-ANM/ES

896.035/2015-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°2960/2021-SEFAM-ANM/ES

896.217/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°3042/2021/SEFAM-ES/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-Registro de Licença N° 01/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 20/10/2037

896.183/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 02/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 14/02/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°824/2019-SEFAM-ANM/ES

896.242/2016-W. L. S. CONSTRUTORA EIRELI EPP-OF. N°991/2017-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

896.400/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.238/2016-DNPM/ES

896.205/2017-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°820/2018-DNPM/ES

896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-OF. N°823/2018-DNPM/ES

896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.207/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.400/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP

896.205/2017-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME

896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP

896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°3264/201-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.011/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.011/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente