Despacho · Relação nº 27/2023

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.314/2015-ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ- Área de 956,49 ha para 49,78 ha-ARGILA-Domingos Martins e Marechal Floriano/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.375/2021-SERGIO RICARDO LORENZONI-OF. N°12686/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.002/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°8.754/2003

896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°4.953/2005

896.069/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:MARLUISE AZZINI DE OLIVEIRA SOUZA GUEDES- CPF ou CNPJ 098.468.936-20- Alvará n°6.051/2017

896.071/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°6.053/2017

896.219/2020-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°3.271/2021

896.235/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°6.868/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°5812/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.489/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.260/2012-M R TEIXEIRA-OF. N°18967/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.310/1998-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.373/2009 Fiscalização - 20° DS/ES.

896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°19502/2023/SEFIS-ES/ANM

896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19494/2023/SEFIS-ES/ANM.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-Granito- Portaria de Lavra nº 381/2009

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- Arrendatário:GRANITOS UBATUBA LTDA-Termino do arrendamento:03(três) anos, a contar da averbação da ANM.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de lavra : 45.549/1959- Cessionário:MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.- CNPJ 19.038.882/0001-02

896.587/1995-CLASSIC MINERACAO LTDA- Portaria de lavra: 37/2013- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 32.801.828/0001-35

890.238/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Portaria de lavra Nº 133/1994- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°18760/2023/SEFIS-ES/ANM.

Despacho publicado(508)

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-Anula a publicação por duplicidade, ocorrida no DOU de 21/09/2022, Relação nº 20/2022, Seção 1, pg. 163, evento 462 - CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO, atinente ao AI nº 374/2016-DNPM/ES, e torna sem efeito o DESPACHO nº 122531/SEFIS-ES/ANM/2022.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°219/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-MONTANHA/ES, PEDRO CANÁRIO/ES - Guia n° 252/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.538/2014-COMERCIO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 261/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Despacho publicado(356)

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-Aceito a manifestação apresentada em 10/09/2022 pela titular, acatando a decisão que negava provimento ao Pedido de Reconsideração em face do reestudo de áreas e concordando com o reposicionamento de sua área.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18440/2023/SEOUT-ES/ANM.

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°18713/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°19386/2023/SEOUT-ES/ANM.

813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA-OF. N°19366/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO-OF. N°20275/2023/SEOUT-ES/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18441/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°18473/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°13795/2023/SEOUT-ES/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.539/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VAL DO JACOB LTDA- CNPJ 47.975.394/0001-67

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO- Guia de Utilização N°0026/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-OF. N°17469/2023/SEOUT-ES/ANM.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente