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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.042/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 16/09/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Governança Regulatória, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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