Processo minerário

896.083/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°12.304/2009

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2. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°4672/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12304/2009

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