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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.097/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2021 e 03/05/2022. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 08/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

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  2. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°1399/2021/SEFAM-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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