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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

Seção
3
Data
Edição
105
Página
112

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    896099/2000

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.107/2009 - Processo Original 896162/2000

300.093/2012 - Processo Original 896027/2002

300.388/2012 - Processo Original 890456/1987

300.597/2012 - Processo Original 896693/2006

300.598/2012 - Processo Original 896693/2006

301.072/2012 - Processo Original 896033/2003

301.073/2012 - Processo Original 896033/2003

301.074/2012 - Processo Original 896033/2003

301.151/2012 - Processo Original 896197/2004

300.367/2013 - Processo Original 896.287/2006

300.589/2013 - Processo Original 896513/2003

301.199/2013 - Processo Original 891009/1994

301.200/2013 - Processo Original 891009/1994

300.284/2014 - Processo Original 896588/2001

300.438/2014 - Processo Original 896082/2006

302.172/2015 - Processo Original 896099/2000

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 105, 05/06/2015, p. 112

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