Processo minerário
896.115/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2024 e 09/09/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 31506/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 16174/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 50265/2024/SEOUT-ES/ANM
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