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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 10/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.158/2016 — RAVY CREMASCO RECEPURI

    OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM

    ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 10/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará n°2.080/2001

896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°2.467/2012

896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA- Cessionário:Centro Educacional Edward Dodd Ltda- CPF ou CNPJ 01.177.159/0001-49- Alvará n°8.970/2014

896.506/2006-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:Ana Venturim Porto- CPF ou CNPJ ***.716.457-**- Alvará n°4.310/2007

896.064/2023-TRADE STONE LTDA- Cessionário:MARTELLETE COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.485.405/0001-86- Alvará n°9.855/2023

896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°9.755/2024

896.054/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60.- Alvará n°5.131/2024

896.075/2021-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:E C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°10.102/2021

896.016/2022-JAIRO ARANA- Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ ***.062.107-**- Alvará n°6.431/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- Área de 65,37 HA para 30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA- Área de 43,44 ha para 24,77 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES

896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 629,83 HA para 62,35 HA-GRANITO-RIO BANANAL/ES

896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Área de 997,46 HA para 859,98 HA-GRANITO-ITARANA/ES

896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Área de 233,34 HA para 81,55 HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ARGILA-COLATINA E ITAGUAÇU/ES

896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM

896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°3392/2025/SEFIS-ES/ANM

896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3492/2025/SEFIS-ES/ANM

896.057/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1939/2025/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -(Parte) - Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.210/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6757/2021

896.211/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.896/2007-CERAMICA DO VALE LTDA

896.560/2012-CERAMICA DO VALE LTDA

896.437/2012-CERAMICA DO VALE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM

896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°1764/2025/SEFIS-ES/ANM

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3596/2025/SEFIS-ES/ANM

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3785/2025/SEFIS-ES/ANM

896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°3862/2025/SEOUT-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°4066/2025/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-ARGILA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:22/01/2025-Término:22/01/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-GRANITO

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Alvará 2.081/1992 e Portaria de Lavra 23/2011- Cessionário:SAMURAI BRASIL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06

896.538/2005-VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2025- Cessionário:PROVATE COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.208.395/0001-89

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:03/02/2025-Término:03/02/2030

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 46.625.316/0001-70- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 12/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Parte do Alvará n° 321/1987 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 3.947/2003 - Cessionário: P M LAURETH GRANITOS LTDA- CNPJ 27.071.906/0001-53

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.082/2006-CERAMICA DO VALE LTDA

896.031/2002-CERAMICA AQUARELA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°3477/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.079/2024

Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI

Ofício nº: 1782/2025/SEOUT-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 48

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