Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 35/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
896.158/2016 — RAVY CREMASCO RECEPURI
OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.940/2008-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Cessionário:JR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.707.924/0001-51- Alvará n°10.900/2009
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- Cessionário:VALMIR SOUZA TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70- Alvará n°2.061/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°21197/2024/SEFIS-ES/ANM
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°22378/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-MÁRMORE
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°20918/2024/SEFIS-ES/ANM
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°20742/2024/SEFIS-ES/ANM
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°21080/2024/SEFIS-ES/ANM
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°21084/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°20921/2024/SEFIS-ES/ANM
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21617/2024/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22355/2024/SEFIS-ES/ANM
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/ESFIS-ES/ANM
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.124/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-OF. N°22065/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 87