Processo minerário

896.230/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 40754/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (1153)

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3264/201-SEFAM-ANM/ES

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