Despacho · Relação nº 25/2021

Despacho

Relação nº 25/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

896.262/2010-EMIC MALACARNE COSTA

896.347/2011-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE

896.407/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.177/2002-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°504/2003

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO- Cessionário:HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°7.988/2017

896.187/2016-GERALDO COMERIO FILHO- Cessionário:ARGIZA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 34.611.252/0001-79- Alvará n°5.577/2021

896.267/2001-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°6.496/2001

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA -AI N°3865/2020 - DOU de 14/05/2020

896.100/2014-MINERAÇÃO ROCHA NOVA EIRELI -AI N°113/2019-ANM/ES

896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3671/2020-ANM/ES - DOU de 14/05/2020

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- OF. N° 29387/2021-SEREM-ANM/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-GRANITO-ALEGRE/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA-AI N°4192/2021/SEREM-ES/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.056/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°4641/2020/GER - ES/SEREM - ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.798/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.314/2006-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-LINHARES/ES - Guia n° 49/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.156/1995-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°32141/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°29009/2021-SEREM-ANM/ES

896.713/2011-JERONIMO BOBBIO EIRELI-OF. N°28168/2021-SEREM-ANM/ES

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30260/2021 e 30264/2021-SEFAM-ANM/ES

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°30941/2021 e 31178/2021-SEFAM-ANM/ES

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°32045/2021-SEREM-ANM/ES

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-BRITA

Determina a interdição da lavra(442)

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:69/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 15/09/2021- Lacre N° XXX

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N° 0108/2010-20 DS/DNPM/ES ( DOU de 22/02/2010 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

891.108/1993-AWF LTDA.- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°18.536/2000

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-MIMOSO DO SUL/ES, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ - Guia n° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-OF. N°32312/2021-SEFAM-ANM/ES

896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°32831/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°3.653/2011-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.575/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 755/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80

890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- ALVARÁ n° 4.792/2000 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08

890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- ALVARÁ n° 1.517/1994 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08

896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.289/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03

896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.281/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03

896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.280/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME-OF. N°29703/2021 e 29704/2021-SEFAM-ANM/ES

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°29971/2021-SEFAM-ANM/ES

896.088/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°30975/2021-SEFAM-ANM/ES

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°32568/2021-SEREM-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-VARGEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 48/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 50/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Despacho publicado(356)

896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-Considerando os termos do PARECER nº 270/2021/SEFAM-ES/GER-ES, e com fulcro na Portaria SPM/ANM nº 367/2020, ACATO e ADOTO por tornar sem efeito os termos do OF nº 1486/2014-DNPM/ES com extrato publicado no DOU de 03/07/2014.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.240/2021-JORGE MANOEL DOS SANTOS

896.241/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.228/2020-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°30370/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°759/2019-ANM/ES.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023

896.282/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-Registro de Licença N° Nº 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.103/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°39/2019/SEFAM-ES/GER-ES

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.073/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.339/2015-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°31967/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.257/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA

896.257/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Despacho publicado(1136)

896.233/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO-"ACATO e OPTO por NÃO conhecer o requerimento de registro de extração protocolado em 13/08/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

896.233/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente