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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.429/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2022 e 22/10/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°51860/2026/SERFIS-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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