Despacho · Relação nº 7/2021

Despacho

Relação nº 7/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.089/2017-REGINALDO BARROS ECOPORANGA AREIAS ME- Área de 148,37 ha para 49,1 ha-AREIA-ECOPORANGA/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALEGRE/ES - Guia n° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°6872/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°6802/2021-SEFAM-ANM/ES - ARRENDATÁRIA: Água Mineral Litorânea Ltda.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°6871/2021-SEFAM-ANM/ES

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°7369/2021-SEFAM-ANM/ES

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7537/2021-SEFAM-ANM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 620/2021/GER-ES/SEFAM-ES

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 673/2021/GER-ES/SEFAM-ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

891.036/1993-MARCIA APARECIDA DANIEL SILVA ORLANDI

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.568/2006-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.365/2007-JOSE ANGELO ZANON- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ZANONLTDA ME.- CNPJ 08.646.276/0001-53- Registro de Licença N° 21/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

896.029/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6354/2021-SEREM-ANM/ES

896.406/2007-D. LAYBER NETO-OF. N°6703/2021-SEREM-ANM/ES

896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°6827/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI-OF. N°6878/2021-SEFAM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG

896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

896.584/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente Regional