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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.159/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2281/2012 DNPM/ES

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°1.833/2012 DNPM/ES

896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°2.247/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-ITARANA/ES - Guia n° 0045/2012-16.000t/ano-CHARNOQUITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.- Área de 984,98 ha para 746,89 ha-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.052/2009-CARLOS ROBERTO BRANDT-AI N°0493/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.111/1986-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2267/2012 DNPM/ES

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2266/2012 DNPM/ES

891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.153/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-IBIRAÇU/ES - Guia n° 0044/2012-16.000T/ANOGNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDAFONTE ESPERANÇA- MARCA, NOVA ESPERANÇA- EMBALAGENS, 200 ml, 500ml, 1,5 L, 5L e 20 L- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.306/2012 DNPM/ES

896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°2232/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 183/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.140/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.925/2012 DNPM/ES

896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1.965/2012 DNPM/ES

896.160/2000-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1.914/2012 DNPM/ES

896.586/2001-ITAMAR JOSE VALLANDRO-OF. N°1.915/2012 DNPM/ES

896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2.205/2012 DNPM/ES

896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.187/2012 DNPM/ES

896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°1.781/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.854/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0048/2011-50.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.206/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

896.295/2000-RENAN CATELAN-GRANITO

896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO

896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.-GRANITO

896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO-AREIA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°0022/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-OF. N°2.277/2012 DNPM/ES

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.178/2012 DNPM/ES

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°2.103/2012 DNPM/ES

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0048/2012-15.900 t/anoGRANITOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.140/2006-Decorart's Mármores e Granitos Ltda- AI N°516/2011 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0498/2012 DNPM/ES a 0504/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.798/2012 DNPM/ES e 1.799/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.158/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 186/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2111/2012 DNPM/ES e 2125/2012 DNPM/ES

896.300/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.909/2012 DNPM/ES

896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°1.906/2012 DNPM/ES

896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES

896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES

896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.787/2012 DNPM/ES

896.332/2010-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°2.130/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.035/2000-CB GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-OF. N°2.199/2012 DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.545/1998-Mineração do Norte Ltda-ME- AI N°537/2012 DNPMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.144/2012-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMERRegistro de Licença n°11/2012 de 03/11/2012-Vencimento em 24/02/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.159/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67

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