Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.813/2022 - ACC E MINERACAO LTDA - OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 144/2025 - Substância(s): CALCÁRIO (brita) - Volume(s): 50.000 t/ano 870.610/2023 - AC DA CUNHA COMERCIO DE CERAMICA LTDA - OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 145/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 78 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 871.535/2022 - Titular: PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 44/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.802/2023 - Titular: JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 43/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.801/2023 - Titular: JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 55/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.800/2023 - Titular: ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 57/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.799/2023 - Titular: ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 54/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.796/2023 - Titular: ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 53/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.795/2023 - Titular: ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 56/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.794/2023 - Titular: ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 52/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.745/2023 - Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 51/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.744/2023 - Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 47/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.762/2018 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COLNIZA/MT PLG n°: 48/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.074/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 49/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.073/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.231/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211- ** 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.232/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211- ** 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.233/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211- ** 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.139/2025-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ ***.025.251- ** 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.140/2025-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ ***.025.251- ** Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.688/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°306/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.940/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°82/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.174/2025-PABLO JOSE RODOLFO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 218/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°15591/2025/UAPM- MG/ANM 831.393/2019-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°15585/2025/UAPM-MG/ANM 832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°15646/2025/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.426/2017-GL MINERACAO LTDA- Área de 889,76 ha para 49,68 ha-Areia (construção civil)-Cachoeira Dourada, Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG/MG e GO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 824.389/1971-DOURADOS MINERACAO LTDA- Início:25/04/2025- Término:25/04/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.245/2016-MOISES DOMINGOS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.391/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 02/2017 de 22/03/2017- Vencimento em 22/03/2027 830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 21/2016 de 31/08/2016- Vencimento em 31/08/2026 830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 03/2017 de 11/05/2017- Vencimento em 11/05/2027 830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 23/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026 830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 24/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026 830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 22/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026 834.836/2008-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 831.501/2016-FRANCO WEBER 57199477104 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.229/1993- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA- Registro de Licença N° 85/2025 - publicado em 19/02/2025-Onde se lê: Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/07/2023. .",-Leia-se:"validade do Registro de Licença é até 12/07/2033. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3269/2025-840.284/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO EXTERIOR LTDA- 3270/2025-840.285/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO EXTERIOR LTDA- 3268/2025-840.269/2021-BULANDI MINERIOS LTDA- 3271/2025-840.295/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 274/2025 - Processo nº: 840.142/2024 - Titular: MINERACAO ALIANCA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GRANITO - Município(s): ALIANÇA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.241/2023-AGRISOL BR LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente