Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 64/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5343/2014

868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5344/2014

868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5351/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°474/2019

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°500/2019

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°501/2019

868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°476/2019

868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°465/2019

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°498/2019

868.184/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°497/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N° 24/2019

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 25/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 489/2017

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 488/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°488/2019

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°487/2019

866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°477/2019

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°493/2019

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°479/2019

Aceita defesa apresentada(475)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°478/2019

868.022/2008-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°496/2019

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°475/2019

868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°496/2019

868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°499/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 08/2007 - Vencimento em 03/07/2024

868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 03/2015 - Vencimento em 15/07/2023

868.181/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 15/07/2023

868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 11/06/2029

868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença N° 07/2015 - Vencimento em 09/07/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME- AI N°23/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.016/2018-SANTO MOACIR ROSSI MORELLI-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 18/01/2022

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente Regional