Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-MAFRA/SC - Guia n° 68/2019-16.500t-Siltito- Validade:25/07/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 100/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1991/2019
815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1992/2019
815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2008/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1999/2019
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2005/2019
816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2004/2019
815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-OF. N°2016/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 069/2019-40.000t-Areia- Validade:06/09/2020
815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-MAFRA/SC - Guia n° 68/2019-16.500t-Siltito- Validade:25/07/2020
815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITUPORANGA/SC - Guia n° 070/2019-10.000t-Areia- Validade:11/10/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.049/1993-Angelgres-Revest.Cerâmicos Ltda- AI N°708/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1997/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2002/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR-OF. N°2011/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO- Registro de Extração N°048/2019 de 26/07/2019
815.106/2019-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°49/2019 de 26/07/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2019, p. 86