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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Seção
1
Data
Edição
161
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°2683/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 89/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°2672/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Fonte Alba Regina - Vida - 20L- ITABUNA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2702/2019

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°2609/2019

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°2683/2019

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°2675/2019

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°2650/2019

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°2598/2019

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.591/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2595/2019

871.592/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2602/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°2638/2019

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019

871.822/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME-OF. N°2735/2019

871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2786/2019

871.782/2018-PEDREIRA NERI LTDA EPP-OF. N°2619/2019

871.889/2018-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME-OF. N°2790/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME

872.119/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2019, p. 61

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