Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 89/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°2672/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Fonte Alba Regina - Vida - 20L- ITABUNA/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2702/2019
870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°2609/2019
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°2683/2019
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°2675/2019
870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°2650/2019
870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°2598/2019
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.591/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2595/2019
871.592/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2602/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°2638/2019
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019
871.822/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME-OF. N°2735/2019
871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2786/2019
871.782/2018-PEDREIRA NERI LTDA EPP-OF. N°2619/2019
871.889/2018-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME-OF. N°2790/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME
872.119/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2019, p. 61